Segundo a Resolução SEMA n° 21/09 despejo líquido constituído de esgotos predominantemente domésticos, água de infiltração e contribuição pluvial parasitária é a definição de _____. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- A)Efluente urbano
Efluente urbano é expressão mais ampla e não corresponde à definição específica trazida pela resolução.
- B)Esgoto sanitário
Está correta porque a definição legal descreve esgoto sanitário, com predominância doméstica, infiltração e contribuição pluvial parasitária.
- C)Lodo de esgoto
Lodo de esgoto é o resíduo gerado no tratamento do esgoto, não o despejo líquido descrito no enunciado.
- D)Lodo primário
Lodo primário é o material removido na etapa primária do tratamento, então não é a definição pedida.
- E)Lodo secundário
Lodo secundário é o resíduo formado na etapa secundária do tratamento, também distante do conceito de despejo líquido da questão.
Gabarito: B
A questão cobra uma definição bem literal da Resolução SEMA n° 21/09. Em provas de Direito Ambiental, esse tipo de item costuma exigir memória seca de conceito, sem muita firula: basta reconhecer o termo técnico exatamente como o ato normativo descreve. Pela resolução, "despejo líquido constituído de esgotos predominantemente domésticos, água de infiltração e contribuição pluvial parasitária" é esgoto sanitário. Em outras palavras, estamos falando do esgoto ligado ao uso doméstico, com aquela mistura comum de águas residuais e entradas indevidas de água da chuva e infiltração. Por isso o gabarito é a letra B. A banca não quer o nome genérico de qualquer efluente nem os resíduos gerados no tratamento do esgoto, mas sim o próprio despejo líquido enquadrado nessa definição legal. O macete aqui é perceber que "lodo" é outra coisa: ele surge no tratamento do esgoto, depois do processo de separação e depuração. Já o enunciado descreve o esgoto em si, antes de virar lodo. Então, se você pensou em estação de tratamento, quase caiu na casca de banana.