De acordo com a Portaria IAP nº 096, de 22 de maio de 2007, os responsáveis legais por reflorestamentos de espécies exóticas vinculados ao IAP por meio de Projetos Técnicos de Reflorestamento ou de Levantamentos Circunstanciados permanecem com a obrigação de prestar as informações deles decorrentes até o final da rotação. As informações mencionadas devem ser prestadas através de formulário E do Anexo I da presente Portaria, que deverá ser protocolado em qualquer Escritório Regional do IAP acompanhado de documentos. Acerca dos documentos necessários, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Matrícula atualizada, com data de emissão de até 180 dias antes da data de apresentação, com a averbação da Reserva Legal. ( ) Documentos pessoais (Carteira de Identidade e CPF) se pessoa física e institucionais (Contrato Social e documentos pessoais dos dirigentes) se pessoa jurídica. ( ) Mapa do imóvel, identificando a área de reflorestamento através de coordenadas geográficas. ( ) Georreferenciamento da área de corte com o mínimo de 1 (um) ponto. ( ) Anotação de Responsabilidade Técnica – ART do técnico responsável pelas informações. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)F,V,V,F,V
Correta, pois corresponde à sequência F, V, V, F, V prevista pela Portaria.
- B)V,V,V,V,V
Errada, porque transforma em verdadeiras as assertivas 1 e 4, que não estão de acordo com a norma.
- C)F,F,F,V,V
Errada, pois erra as três primeiras assertivas e não reflete o texto da Portaria.
- D)V,V,F,V,F
Errada, porque marca como falsa a 3ª assertiva e como falsa a 5ª, ambas corretas pela Portaria.
- E)F,F,F,F,F
Errada, pois considera todas as assertivas falsas, quando há itens expressamente exigidos pela norma.
Gabarito: A
A Portaria IAP nº 096/2007 trata da prestação de informações sobre reflorestamentos de espécies exóticas vinculados ao IAP. A lógica aqui é simples: quem explora ou mantém esse tipo de projeto precisa continuar informando até o final da rotação, usando o formulário correto e juntando a documentação exigida. Em prova de concurso, o truque costuma ser misturar documentos que parecem “óbvios” com exigências que a norma não pede expressamente. No caso da questão, a sequência correta é F, V, V, F, V. A primeira assertiva é falsa porque a Portaria não exige, para esse protocolo, matrícula atualizada com averbação de Reserva Legal como requisito geral. A segunda é verdadeira: se for pessoa física, entram os documentos pessoais; se for pessoa jurídica, o contrato social e os documentos dos dirigentes. A terceira também é verdadeira, pois a norma pede mapa do imóvel com a identificação da área de reflorestamento por coordenadas geográficas. A quarta está errada porque o georreferenciamento da área de corte não é exigido com o mínimo de 1 ponto, como a frase afirma. Já a quinta é verdadeira, pois a ART do técnico responsável integra a documentação necessária. Em resumo: a banca mistura exigências reais com exageros ou detalhes inventados para ver se você lê a norma com calma, e não no modo “fé e café”.