Acerca dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Federal n.º 9.433/1997, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva a obtenção de lucro para o Poder Executivo atuar na área da saúde. ( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva incentivar a racionalização do uso da água. ( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V, V, V
Errada, porque as duas primeiras afirmativas não são verdadeiras e a cobrança não tem finalidade de lucro para a área da saúde.
- B)V, F, F
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e as demais trazem objetivos previstos na Lei n.º 9.433/1997.
- C)F, F, V
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira e a terceira também, conforme o art. 19 da Lei das Águas.
- D)F, V, F
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas estão corretas, não falsas.
- E)F, V, V
Correta, pois a primeira é falsa e as duas últimas correspondem aos objetivos legais da cobrança pelo uso da água.
Gabarito: E
Por isso, a primeira afirmativa é falsa, porque inventa uma finalidade que não está na lei. A segunda e a terceira são verdadeiras, pois reproduzem exatamente os objetivos legais da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Resultado: F, V, V, que corresponde ao gabarito E.