A Resolução CONAMA n° 420/09 que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, estabelece as classes de qualidade dos solos, segundo a concentração de substâncias químicas. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Classe 1 - Solos que apresentam concentrações de substâncias químicas menores ou iguais ao VRQ - Valor de Referência de Qualidade. ( ) Classe 2 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior do que o VRQ - Valor de Referência de Qualidade e menor ou igual ao VP - Valor de Prevenção. ( ) Classe 3 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o VP - Valor de Proevenção e menor ou igual ao VI - Valor de Investigação. ( ) Classe 4 - Solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o VI - Valor de Investigação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V, V, V, V
Certa, porque todas as definições das classes de solo reproduzem corretamente a Resolução CONAMA nº 420/2009.
- B)V, V, F, F
Errada, porque as quatro afirmativas estão corretas, e não apenas as duas primeiras.
- C)V, F, F, V
Errada, porque a terceira e a quarta afirmações também estão corretas segundo a resolução.
- D)V, F, F, F
Errada, porque a terceira e a quarta afirmativas não são falsas; ambas refletem fielmente as classes previstas.
- E)F, F, F, F
Errada, porque a resolução não invalida nenhuma das quatro classificações apresentadas no enunciado.
Gabarito: A
A Resolução CONAMA nº 420/2009 organiza a qualidade do solo em faixas, usando três valores de comparação: VRQ (Valor de Referência de Qualidade), VP (Valor de Prevenção) e VI (Valor de Investigação). A lógica é bem progressiva: primeiro você olha se o solo está no padrão natural esperado, depois se já saiu da zona de conforto e, por fim, se passou a exigir investigação mais séria. É quase um semáforo ambiental: verde, amarelo e vermelho, só que com nomes mais formais. Pela regra da resolução, a Classe 1 reúne solos com concentrações de substâncias químicas menores ou iguais ao VRQ. A Classe 2 abrange solos com pelo menos uma substância acima do VRQ e até o VP. A Classe 3 fica entre o VP e o VI, ou seja, acima do valor de prevenção, mas ainda não ultrapassou o valor de investigação. Já a Classe 4 corresponde aos solos com pelo menos uma substância acima do VI. É exatamente essa a lógica cobrada na questão. Todas as quatro afirmativas repetem corretamente a classificação da CONAMA 420/09, então a sequência é V, V, V, V. Por isso, o gabarito está na alternativa A. Na prática, esses valores servem para orientar gestão ambiental e tomada de decisão: prevenir risco, investigar contaminantes e, se necessário, adotar medidas de remediação. Para concurso, vale guardar a ideia central: VRQ aponta a referência de fundo, VP acende o alerta de prevenção e VI indica necessidade de investigação.