Segundo a Resolução CONAMA n° 357/05, analise as afirmativas abaixo sobre as condições e padrões de qualidade das águas: I. O conjunto de parâmetros de qualidade de água selecionado para subsidiar a proposta de enquadramento deverá ser monitorado periodicamente pelo Poder Público. II. A qualidade dos ambientes aquáticos poderá ser avaliada por indicadores biológicos, quando apropriado, utilizando–se organismos e/ou comunidades aquáticas. III. Para corpos de água salobras continentais, onde a salinidade não se de por influência direta marinha, os valores dos grupos químicos de nitrogênio e fosforo serão os estabelecidos nas classes correspondentes de água doce. Assinale a alternativa correta.
- A)Apenas a afirmativa I está correta
A alternativa limita a correção apenas à afirmativa I, que realmente traduz a ideia da Resolução CONAMA 357/2005 de que os parâmetros usados para subsidiar o enquadramento devem ser acompanhados periodicamente pelo Poder Público. O problema é que a mesma resolução também admite a avaliação da qualidade por indicadores biológicos, quando apropriado, e determina regra específica para os corpos de água salobras continentais quanto a nitrogênio e fósforo. Assim, a opção fica incompleta.
- B)Apenas a afirmativa II está correta
Aqui se afirma que somente a afirmativa II está correta. O conteúdo da II está em linha com a Resolução CONAMA 357/2005, que permite avaliar a qualidade dos ambientes aquáticos por indicadores biológicos, usando organismos e/ou comunidades aquáticas quando isso for tecnicamente adequado. Mas as afirmativas I e III também estão corretas, então não se pode restringir a resposta à II.
- C)Apenas a afirmativa III está correta
Esta opção sustenta que apenas a afirmativa III é verdadeira, isto é, que nas águas salobras continentais sem influência marinha direta os padrões de nitrogênio e fósforo seguem os das águas doces da classe correspondente. Essa regra realmente consta da Resolução CONAMA 357/2005, mas ela não vem sozinha: a norma também prevê o monitoramento periódico dos parâmetros do enquadramento e a possibilidade de avaliação por indicadores biológicos. Por isso, a alternativa erra ao excluir as afirmativas I e II.
- D)As afirmativas I, II e III estão corretas
A alternativa reúne as três afirmativas. Isso corresponde ao que a Resolução CONAMA 357/2005 estabelece: o Poder Público deve monitorar periodicamente os parâmetros selecionados para subsidiar o enquadramento, a qualidade dos ambientes aquáticos pode ser avaliada por indicadores biológicos quando apropriado, e as águas salobras continentais sem influência marinha direta seguem, para nitrogênio e fósforo, os valores das classes de água doce. Como as três afirmações se harmonizam com a norma, a opção está correta.
- E)Apenas as afirmativas I e III estão corretas
A opção diz que somente as afirmativas I e III são verdadeiras. Embora essas duas realmente estejam de acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, a afirmativa II também é acolhida pela norma ao prever a avaliação da qualidade por indicadores biológicos, com organismos e/ou comunidades aquáticas. O erro, portanto, está em excluir um enunciado que a própria resolução contempla.
Gabarito: D
A Resolução CONAMA 357/2005 é uma das bases mais cobradas quando o assunto é classificação dos corpos d’água e padrões de qualidade. Ela organiza as águas em classes e traz regras para acompanhar se a qualidade está compatível com o uso pretendido, o que conecta diretamente monitoramento, enquadramento e proteção ambiental. Na afirmativa I, a ideia está correta: o conjunto de parâmetros usado para subsidiar o enquadramento não fica só no papel, porque deve ser monitorado periodicamente pelo Poder Público. Isso faz sentido, já que enquadramento sem fiscalização vira promessa bonita e sem termômetro. A afirmativa II também está correta. A própria resolução admite que a avaliação da qualidade dos ambientes aquáticos pode ser feita por indicadores biológicos, quando apropriado, usando organismos ou comunidades aquáticas. Ou seja, não se olha apenas a química da água, mas também a vida que ela sustenta. Por fim, a afirmativa III está correta porque, para corpos de água salobras continentais sem influência direta marinha, os valores dos grupos químicos de nitrogênio e fósforo seguem os padrões das classes de água doce. Assim, o gabarito é D, pois as três assertivas estão em conformidade com a Resolução CONAMA 357/2005.