Para os licenciamentos de energia determinados através da Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas das definições descritas abaixo: _____ unidade geradora de energia com potencial hidráulico igual ou inferior a 1 MW (um megawatt), normalmente com barragem somente de desvio, em rio com acidente natural que impede a subida de peixes. _____ toda usina hidrelétrica de pequeno porte cuja capacidade instalada seja superior a 1MW (um megawatt) e até 30MW (trinta megawatts) e cuja área do reservatório não seja maior que 3 km² (300 ha), ou assim definidas pela ANEEL, conforme Resolução nº 652 de 09 de dezembro de 2003. _____ toda usina hidrelétrica cuja capacidade instalada seja superior a 30MW (trinta megawatts), que possua reservatório maior que 3 km² (300 ha) ou assim definidas pela ANEEL. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- A)Central Geradora Hidrelétrica (CGH), Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e Usina Hidrelétrica de Energia (UHE)
Correta: traz, na ordem, CGH, PCH e UHE, exatamente como definidas pela Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010.
- B)Central Geradora Hidrelétrica (CGH), Usina Termelétrica de Energia (UTE) e Usina Hidrelétrica de Energia (UHE)
Errada: troca a PCH por usina termelétrica, que não tem relação com as definições de energia hidrelétrica do enunciado.
- C)Pequena Central Hidrelétrica (PCH), Usina Termelétrica de Energia (UTE) e Central Geradora Hidrelétrica (CGH)
Errada: embaralha as categorias e ainda insere usina termelétrica no lugar da PCH.
- D)Usina Termelétrica de Energia (UTE), Central Geradora Hidrelétrica (CGH) e Pequena Central Hidrelétrica (PCH)
Errada: começa com usina termelétrica e inverte a lógica das usinas hidrelétricas descritas no texto.
- E)Central Geradora Hidrelétrica (CGH), Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e Central Geradora Elioelétrica (EOL)
Errada: traz CGH e PCH, mas termina com energia eólica, que não corresponde à terceira definição da questão.
Gabarito: A
A Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010 trabalha com a classificação dos empreendimentos de geração hidrelétrica para fins de licenciamento ambiental. Aqui, o ponto central é reconhecer as siglas e suas faixas de potência e área de reservatório, porque a banca adora trocar os nomes e ver se você cai na confusão clássica. A primeira definição descreve a Central Geradora Hidrelétrica (CGH): empreendimento de pequeno porte, com potência de até 1 MW, normalmente com barragem apenas de desvio. A segunda definição corresponde à Pequena Central Hidrelétrica (PCH), que vai de mais de 1 MW até 30 MW, com reservatório de até 3 km², ou conforme a classificação da ANEEL. Já a terceira descrição é da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE), que supera 30 MW ou possui reservatório maior que 3 km². Perceba que a questão mistura conceitos muito parecidos, mas a lógica é simples: CGH é a menor, PCH é a intermediária e UHE é a de maior porte. O gabarito A está correto porque respeita exatamente essa ordem e essas definições. Esse tipo de cobrança é totalmente compatível com o estilo da IBFC, que costuma explorar texto normativo quase literal. Então, aqui vale decorar a combinação potência + área do reservatório, porque é isso que separa uma resposta segura de uma armadilha bem arrumada.