A Resolução CEMA nº 94, de 04/11/2014, estabelece diretrizes e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários, visando o controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e dá outras providências, no Art. 2º. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo: I. Aterro sanitário: técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se for necessário. II. Aterro sanitário de pequeno porte: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, até 20 toneladas por dia ou menos, em que, considerados os condicionantes físicos locais, a concepção do sistema possa ser simplificada, adequando os sistemas de proteção ambiental sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio ambiente e à saúde pública. III. Aterro sanitário em valas: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, em escavação sem limitação de largura, com utilização de geomembrana ou sistemas de impermeabilização similares na lateral e no fundo. IV. Aterro sanitário em trincheiras: técnica de disposição no solo de resíduos sólidos urbanos, em escavação com profundidade limitada e largura variável, sem utilização de geomembrana ou sistemas de impermeabilização similares na lateral e no fundo. Estão corretas as afirmativas:
- A)I e II apenas
Correta, porque apenas as afirmativas I e II correspondem às definições do art. 2º da Resolução CEMA nº 94/2014.
- B)II, III e IV apenas
Errada, porque III e IV foram descritas de forma invertida ou incompatível com as definições normativas.
- C)I, III e IV apenas
Errada, porque a afirmativa II também está correta e não pode ser excluída.
- D)I, II, III, IV
Errada, porque as afirmativas III e IV não estão corretas na forma como foram redigidas.
- E)III e IV apenas
Errada, porque a afirmativa I também está correta e não pode ser desconsiderada.
Gabarito: A
A Resolução CEMA nº 94/2014 traz definições bem objetivas sobre formas de disposição de resíduos em aterros sanitários. Aqui, o ponto principal é reconhecer a terminologia técnica exatamente como a norma usa, porque a banca gosta de trocar uma palavra e mudar tudo de lugar. Na definição do art. 2º, aterro sanitário é a técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e à segurança, com controle de impactos ambientais, usando princípios de engenharia e cobertura diária com terra. Também está correta a ideia de aterro sanitário de pequeno porte, voltado a até 20 toneladas por dia ou menos, com concepção simplificada conforme as condições locais. Já as descrições de aterro em valas e em trincheiras foram trocadas nas afirmativas III e IV, por isso elas ficam erradas. Assim, o gabarito A está certo porque apenas as assertivas I e II reproduzem corretamente o texto normativo.