Leia abaixo, o artigo nº 6 da Resolução CONAMA nº 375, de 29 de agosto de 2006. “Art. 6º É _____ a _____ de lodo de esgoto ou produto derivado.” (MMA, 2006, Disponível em http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res37506. pdf. Acesso em 11 de mai. de 2020). Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- A)permitida / importação
Errada, porque a norma não permite a importação de lodo de esgoto ou produto derivado.
- B)proibida / exportação
Errada, pois o dispositivo trata de importação e a Resolução veda essa conduta, não exportação.
- C)proibida / importação
Certa, porque o art. 6º da Resolução CONAMA nº 375/2006 proíbe a importação de lodo de esgoto ou produto derivado.
- D)permitida / exportação
Errada, já que a alternativa inverte a regra do artigo ao falar em permissão e exportação.
- E)permitida / comercialização
Errada, porque o dispositivo não trata de comercialização, mas especificamente de importação, que é vedada.
Gabarito: C
A Resolução CONAMA nº 375/2006 trata do uso agrícola do lodo de esgoto e de produtos derivados, trazendo regras bem específicas para evitar risco ambiental e sanitário. Nessa matéria, o legislador foi cauteloso: o foco é disciplinar o destino seguro desse material, não abrir caminho para circulação internacional sem controle. O artigo 6º é direto ao vedar a entrada desse tipo de resíduo no país. A lógica é simples: lodo de esgoto pode conter contaminantes e patógenos, então a norma fecha a porta para a importação, reforçando a proteção da saúde pública e do meio ambiente. Por isso, a lacuna correta é "proibida" e "importação". O texto do dispositivo fica: "Art. 6º É proibida a importação de lodo de esgoto ou produto derivado." Em prova, quando a banca cita esse tipo de artigo, ela costuma trocar o verbo ou a operação econômica para ver se você leu com calma ou caiu no modo automático. Assim, o gabarito C está correto porque reproduz exatamente a vedação prevista no art. 6º da Resolução CONAMA nº 375/2006.