Questão comentada de Direito Ambiental

Dentre os requisitos estabelecidos no Art. 9º da Resolução CONAMA 01/86, o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA deve contemplar:

• A)a ata de discussão das audiências públicas.

  Errada: ata de audiência pública não é requisito central do art. 9.º.

• B)a descrição do projeto e alternativas tecnológicas e locacionais.

  Correta: descrição do projeto e alternativas tecnológicas e locacionais constam do RIMA.

• C)a comprovação de que um empreendimento ou atividade possui a dispensa do licenciamento ambiental.

  Errada: dispensa de licenciamento não é conteúdo do RIMA.

• D)a realização de ampliações ou ajustes em empreendimento ou atividade já implantados e licenciados.

  Errada: ampliações ou ajustes de empreendimento já licenciado não são item do art. 9.º.

• E)a autorização de instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.

  Errada: essa é função da licença de instalação, não do RIMA.