No contexto da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), qual é o objetivo principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
- A)Garantir que todas as atividades industriais sejam previamente aprovadas sem necessidade de monitoramento contínuo.
Errada: não aprova atividades sem monitoramento.
- B)Concentrar-se exclusivamente nos impactos econômicos, desconsiderando os aspectos ambientais e sociais.
Errada: o estudo considera impactos ambientais e sociais, não só econômicos.
- C)Substituir o licenciamento ambiental nos casos de empreendimentos de pequeno porte.
Errada: EIA/RIMA não substitui o licenciamento ambiental.
- D)Servir como documento de caráter técnico, restrito ao uso de órgãos de controle ambiental, sem divulgação pública.
Errada: o RIMA deve ter linguagem acessível e publicidade.
- E)Identificar e propor medidas para mitigar os impactos ambientais potenciais de um projeto antes de sua implementação.
Correta: identifica e propõe mitigação de impactos potenciais antes da implementação.
Gabarito: E
O EIA/RIMA serve para avaliar previamente impactos ambientais significativos de um projeto, apresentar alternativas e propor medidas mitigadoras, permitindo decisão informada no licenciamento antes da implantação.