Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é estruturado com base em normas reconhecidas, como a ISO 14001. Entre os elementos essenciais para sua implementação, destaca-se:
- A)a elaboração de relatórios anuais de sustentabilidade, com foco nos resultados financeiros.
Relatórios de sustentabilidade podem existir, mas não são o núcleo estruturante do SGA.
- B)a inclusão de cláusulas ambientais obrigatórias nos contratos trabalhistas.
Cláusulas trabalhistas ambientais não constituem elemento essencial da ISO 14001.
- C)a exigência de auditorias fiscais trimestrais como principal indicador ambiental.
Auditorias fiscais não são o principal indicador ambiental do SGA.
- D)a definição de uma política ambiental, objetivos mensuráveis e avaliação sistemática de desempenho.
Correta. Política ambiental, objetivos mensuráveis e avaliação de desempenho são elementos centrais.
- E)a substituição de licenças ambientais por autorregulação empresarial.
SGA não substitui licenciamento ambiental obrigatório.
Gabarito: D
Um Sistema de Gestão Ambiental conforme a ISO 14001 exige política ambiental, objetivos, planejamento, monitoramento de desempenho e melhoria contínua.