A Constituição Federal (1988), estabelece como patrimônio nacional os ecossistemas: I. floresta amazônica; II. cerrado; III. mata atlântica; IV. pantanal; V. rio são francisco. Estão corretas as afirmativas:
- A)I, II e III.
Errada: inclui Cerrado e omite Pantanal.
- B)II, III e IV.
Errada: inclui Cerrado.
- C)I, II e V.
Errada: inclui Cerrado e Rio São Francisco e omite Mata Atlântica/Pantanal.
- D)I, III e IV.
Correta: Floresta Amazônica, Mata Atlântica e Pantanal estão na lista constitucional.
- E)IV e V.
Errada: Rio São Francisco não é listado como patrimônio nacional no art. 225, §4.º.
Gabarito: D
O art. 225, §4.º, da Constituição considera patrimônio nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Cerrado e Rio São Francisco não aparecem nessa lista constitucional.