Uma empresa pretende instalar um empreendimento de médio porte próximo a uma área de proteção ambiental. Diante dessa situação, qual das alternativas apresenta corretamente uma etapa ou característica essencial do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
- A)Análise econômica do projeto, desconsiderando fatores ambientais.
Análise econômica isolada não substitui a avaliação ambiental.
- B)Proposta de medidas mitigadoras e compensatórias para os impactos ambientais identificados.
Correta. Medidas mitigadoras e compensatórias são elemento essencial do EIA.
- C)Elaboração de parecer técnico pelo órgão ambiental, sem necessidade de participação pública.
Participação e publicidade são relevantes no procedimento, especialmente via RIMA e audiências quando cabíveis.
- D)Avaliação dos impactos focada no meio físico.
O estudo não se limita ao meio físico; também considera meios biótico e socioeconômico.
- E)Execução de obras para compensar todos os impactos negativos identificados.
Compensação não significa executar obras para neutralizar todos os impactos de modo automático.
Gabarito: B
O EIA deve identificar impactos ambientais e propor medidas mitigadoras e compensatórias, compondo a avaliação prévia necessária ao licenciamento de atividades potencialmente degradadoras.