O Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam) é um programa implantado por ciclos, de adesão voluntária, no qual os municípios que solicitam adesão se comprometem a perseguir a execução de um quadro, contendo um conjunto de metas previamente estabelecidas, mediante pagamento pela execução das mesmas. Nesse sentido, qual é a finalidade do eixo temático relacionado à "agenda verde" no Proesam?
- A)Ampliar o acesso à informação municipal acerca dos espaços e zonas verdes.
Informação municipal sobre espaços verdes não expressa a finalidade central do eixo.
- B)Criar normativas ambientais municipais voltadas à melhoria do bem-estar animal e vegetal.
Bem-estar animal e vegetal não define o eixo agenda verde.
- C)Fortalecer a atuação das secretarias municipais no que concerne à Educação Ambiental nas escolas.
Educação ambiental nas escolas corresponde a outro foco temático.
- D)Implantar ou melhorar políticas, programas, projetos e ações de conservação ou recuperação da cobertura florestal e do uso do solo.
Correta. O eixo agenda verde trata de cobertura florestal e uso do solo.
- E)Criar programas intermunicipais de incentivo à pesquisa ambiental
Pesquisa ambiental intermunicipal não é a finalidade indicada.
Gabarito: D
No Proesam, o eixo agenda verde relaciona-se a políticas, programas, projetos e ações de conservação ou recuperação da cobertura florestal e do uso do solo, reforçando a gestão municipal da vegetação e do território.