Considerando a Resolução Conama 01/1986, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.( ) Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA, a serem submetidos à aprovação do IBAMA, o licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal. 2.( ) O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá a várias diretrizes gerais, entre elas, a de contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto. 3.( ) Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, tais como: terremotos, furacões e erupções vulcânicas. A sequência CORRETA é:
- A)1.V, 2.V, 3.F.
Correta. A sequência é V, V, F.
- B)1.F, 2.V, 3.V.
A terceira sentença é falsa.
- C)1.V, 2.V, 3.V.
A terceira sentença é falsa.
- D)1.V, 2.F, 3.V.
A segunda sentença é verdadeira.
- E)1.V, 2.F, 3.F.
A segunda sentença é verdadeira.
Gabarito: A
A Resolução CONAMA 1/1986 exige EIA/RIMA para atividades de competência federal submetidas ao IBAMA, determina análise de alternativas tecnológicas e locacionais, inclusive não execução do projeto, e define impacto ambiental como alteração causada por atividades humanas, não por fenômenos naturais.