Qual é a principal finalidade do Licenciamento Ambiental?
- A)Subsidiar a pesquisa científica na área ambiental.
Pesquisa científica pode ser subsidiada por estudos, mas não é a finalidade principal do licenciamento.
- B)Regular a utilização de recursos naturais e a instalação de atividades potencialmente poluidoras.
Correta. O licenciamento regula uso de recursos e instalação de atividades potencialmente poluidoras.
- C)Definir normas para o transporte de resíduos industriais.
Transporte de resíduos é tema específico, não a finalidade geral do licenciamento.
- D)Aprovar projetos arquitetônicos.
Projeto arquitetônico é objeto de controle urbanístico, não finalidade ambiental principal.
- E)Promover a comercialização de produtos sustentáveis.
Comercialização de produtos sustentáveis não é a função do licenciamento.
Gabarito: B
O licenciamento ambiental é instrumento preventivo de controle estatal destinado a compatibilizar atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores com a proteção ambiental e o uso regular de recursos naturais.