O Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. O CONAMA estipulou para fins de Resolução, que águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰. Está classificada na classe especial, as águas doces para:
- A)irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo.
Errada, porque a irrigação de hortaliças consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rente ao solo exige enquadramento próprio, mas não é o uso previsto para a classe especial.
- B)recreação de contato primário.
Errada, porque recreação de contato primário é admitida em classes menos restritivas, não na classe especial.
- C)preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
Certa, porque a classe especial é destinada à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas, conforme a Resolução CONAMA 357/2005.
- D)o abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.
Errada, porque o abastecimento para consumo humano após tratamento simplificado também é hipótese de classe inferior, não de classe especial.
Gabarito: C
O enquadramento dos corpos de água serve para dizer qual qualidade a água precisa ter conforme o uso que se pretende dar a ela. No Brasil, esse tema aparece na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) e é detalhado pelo CONAMA, especialmente na Resolução 357/2005, que classifica as águas em classes e define os usos permitidos para cada uma. Quando a banca fala em águas doces, ela está usando o critério de salinidade igual ou inferior a 0,5‰. A classe especial é a mais protegida de todas: ela não é pensada para uso mais intenso, e sim para a conservação máxima da qualidade da água. Por isso, a classe especial se destina à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas. Em outras palavras, a prioridade aqui é manter o ambiente praticamente intocado, com proteção mais rigorosa do que nas demais classes. Então, o gabarito C está correto porque corresponde exatamente ao destino legal da classe especial na Resolução CONAMA 357/2005. As demais alternativas trazem usos típicos de classes menos restritivas, como abastecimento, recreação e irrigação.