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Direito Ambiental · IBADE · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental foram instituídas por meio da Resolução nº 2, de 15 de julho de 2012 (MEC/CNE) e estabelecem que os conhecimentos relativos à educação ambiental inseridos nos currículos da Educação Básica, bem como do Ensino Superior devem ocorrer por meio:

Gabarito: D

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, da Resolução CNE/CP nº 2/2012, tratam a educação ambiental como algo que não deve ficar isolado em uma disciplina separada, como se fosse um “ilha”. A ideia é que ela atravesse o currículo e apareça de forma integrada, contínua e articulada com os demais componentes curriculares. Isso vale para a Educação Básica e também para o Ensino Superior. Na prática, o texto legal reforça a transversalidade, interdisciplinaridade e a abordagem permanente dos temas ambientais, sempre conectando meio ambiente e sustentabilidade socioambiental. Ou seja, o conteúdo ambiental não entra como enfeite nem como capítulo solto: ele dialoga com várias áreas do conhecimento. Por isso, a alternativa D está correta. Ela reproduz justamente a lógica das Diretrizes: os conhecimentos de educação ambiental devem ocorrer por meio da transversalidade, associada aos componentes curriculares, com foco nos temas do meio ambiente e da sustentabilidade socioambiental. As outras alternativas tentam dar uma “cara moderna” ao tema, mas fogem do núcleo da norma. A banca gosta bastante de cobrar essa diferença entre transversalidade e disciplina isolada, então vale guardar a ideia central: educação ambiental, nas DCNs, é tema de formação integral, não de compartimento estanque.

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