De acordo com o disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10, é um dos princípios que a rege:
- A)a universalização dos recursos ambientais.
Errada, porque a Lei 12.305/2010 não traz a universalização dos recursos ambientais como princípio da PNRS.
- B)a integralidade dos processos produtivos.
Errada, porque a integralidade dos processos produtivos não aparece como princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- C)o poluidor-recebedor e o protetor-pagador.
Errada, porque a lei prevê o princípio do poluidor-pagador e protetor-recebedor, e a alternativa inverte a formulação correta.
- D)o respeito às diversidades locais e regionais.
Certa, porque o art. 6º, IX, da Lei 12.305/2010 prevê expressamente o respeito às diversidades locais e regionais.
Gabarito: D
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/2010, traz um conjunto de princípios no art. 6º. Entre eles, aparece a ideia de que a gestão dos resíduos deve respeitar as diferenças entre as regiões do país, porque o Brasil não trata lixo com receita única de padaria: o que funciona em um município pode não funcionar em outro. Por isso, o item D está correto. O art. 6º, IX, da Lei 12.305/2010 fala expressamente no respeito às diversidades locais e regionais. Isso combina com a lógica da PNRS, que valoriza soluções compatíveis com a realidade de cada ente federativo, sem ignorar cultura, infraestrutura, economia e capacidade técnica. A banca também costuma misturar princípios parecidos para confundir você. Um exemplo clássico é o par poluidor-pagador e protetor-recebedor, que existe na lei, mas precisa ser reproduzido corretamente. Se a alternativa troca a ordem ou inventa outro nome, ela cai. Aqui, o erro está justamente nisso. Em resumo: a PNRS não quer um modelo engessado, e sim uma política ambiental adaptável, integrada e realista. Por isso, o respeito às diversidades locais e regionais é princípio legal expresso e fecha com o gabarito.