Analise as assertivas e responda. I – Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos. II – Gestão integrada de resíduos sólidos. III – Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos. IV – Direito da sociedade à informação e ao controle social. Assinale a alternativa que indique, das assertivas dispostas, as que apresentam objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- A)I, II, III e IV.
Errada, porque inclui a assertiva IV, que é princípio da PNRS e não objetivo.
- B)I, II e III.
Certa, pois as assertivas I, II e III correspondem a objetivos previstos no art. 7º da Lei 12.305/2010.
- C)II, III e IV.
Errada, porque exclui a assertiva I, que também é objetivo da PNRS.
- D)I, II e IV.
Errada, porque inclui a IV, que não é objetivo, e ainda deixa de fora a III, que é objetivo.
- E)II e IV.
Errada, porque só traz parte dos objetivos e omite as assertivas I e III.
Gabarito: B
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) gosta de cobrar em prova a diferença entre princípios, objetivos e instrumentos. Aqui, o ponto central está no art. 7º, que traz os objetivos da PNRS. Entre eles estão justamente a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos, a gestão integrada de resíduos sólidos e a capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos. Ou seja, as assertivas I, II e III estão alinhadas com o art. 7º da lei. Não tem mistério: a ideia da PNRS é organizar o ciclo dos resíduos com prevenção, integração e qualificação técnica, para que o problema não vire uma bola de neve ambiental e sanitária. A assertiva IV, por outro lado, não entra como objetivo. O direito da sociedade à informação e ao controle social aparece entre os princípios da PNRS, no art. 6º, e não no rol dos objetivos. Essa diferença costuma ser a pegadinha clássica da matéria: o enunciado mistura itens corretos da lei, mas em categorias diferentes. Por isso, o gabarito é a alternativa B. Você marca I, II e III porque são objetivos da política, e deixa de fora a IV, que pertence ao campo dos princípios.