De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10, a Logística Reversa, consiste:
- A)no conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável
Errada: esse texto define a Política Nacional de Resíduos Sólidos como um todo, não a logística reversa.
- B)no instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Certa: é a definição legal de logística reversa prevista no art. 3º, XII, da Lei 12.305/2010.
- C)no processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físicoquímicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama.
Errada: isso descreve reciclagem, que é a transformação dos resíduos em insumos ou novos produtos.
- D)no conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos
Errada: essa é a definição de controle social, ligada à participação da sociedade nas políticas públicas.
- E)no conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
Errada: aqui temos a definição de gerenciamento de resíduos sólidos, não de logística reversa.
Gabarito: B
A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, traz vários conceitos importantes, e a banca adora trocar um pelo outro. Um deles é a logística reversa: ela funciona como um sistema para fazer o caminho de volta do resíduo, levando-o do consumidor ou do ponto de descarte de volta ao setor empresarial, para reaproveitamento, reciclagem, outro ciclo produtivo ou destinação final ambientalmente adequada. É uma ideia bem prática: o produto termina a vida útil, mas o resíduo ainda pode voltar para a cadeia produtiva em vez de virar apenas problema ambiental.