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Direito Ambiental · IBADE · 2022

Questão comentada de Direito Ambiental

Assinale a alternativa que se refere a Unidade de Conservação, que concilia a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos recursos naturais:

Gabarito: B

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei 9.985/2000, divide as unidades em dois grandes grupos: proteção integral e uso sustentável. Na proteção integral, a regra é preservar a natureza com uso humano muito restrito. Já no uso sustentável, a ideia é manter a conservação, mas permitindo a exploração controlada de parte dos recursos naturais, com regras e limites. A questão pede exatamente a unidade que concilia conservação com uso sustentável de parte dos recursos naturais. Isso é típico da Floresta Nacional, que integra o grupo das Unidades de Uso Sustentável. O próprio texto legal da Lei 9.985/2000 aponta essa lógica: permitir o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, sempre com foco na manutenção dos ecossistemas. Por isso, a resposta correta é a letra B. A pegadinha aqui é que várias unidades também protegem a natureza, mas nem todas admitem uso sustentável. Em concurso, a palavra-chave costuma ser essa: se a questão falar em uso sustentável, já acende a luz da categoria de uso sustentável, especialmente a Floresta Nacional. As demais alternativas pertencem ao grupo de Proteção Integral, no qual a exploração de recursos naturais é bem mais restrita ou praticamente vedada. Então, se você lembrar da divisão básica do SNUC, metade da batalha já está ganha.

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