Quanto ao instrumento de enquadramento de corpos d’água em classes, assinale a alternativa correta.
- A)A Adasa tem a possibilidade de propor o enquadramento de corpos d’água distritais ao Conselho de Recursos Hídricos, porém somente quando não houver comitê ou agência de bacia instalado, e desde que em articulação com o órgão ambiental.
Correta: descreve a atuação da ADASA na proposicao do enquadramento ao Conselho de Recursos Hidricos, quando ausentes as instancias de bacia indicadas, com articulacao ambiental.
- B)Um curso d’água enquadrado em classe 3 não pode ter sua água usada para abastecimento humano.
Incorreta: agua doce classe 3 pode ser destinada ao abastecimento humano, desde que submetida ao tratamento adequado previsto na norma.
- C)A proposta de enquadramento deverá ser feita em conformidade com o Sistema de Informações de Recursos Hídricos, preferencialmente durante a elaboração dele.
Incorreta: a referência central e o plano de recursos hidricos da bacia, preferencialmente durante sua elaboracao, não o Sistema de Informacoes de Recursos Hidricos.
- D)O enquadramento estabelece a concentração máxima de poluentes no efluente que um empreendimento pode lançar em um corpo hídrico.
Incorreta: enquadramento fixa metas/classes de qualidade do corpo d'agua; limites de efluentes são outro regime normativo.
- E)Enquanto não for aprovado o respectivo enquadramento, as águas doces serão consideradas de classe 1.
Incorreta: na ausencia de enquadramento aprovado, as aguas doces são consideradas classe 2, e não classe 1.
Gabarito: A
O enquadramento de corpos d'agua em classes e instrumento de planejamento da Política de Recursos Hidricos: define metas de qualidade da agua conforme os usos preponderantes pretendidos. No DF, a ADASA pode propor enquadramento de corpos hidricos distritais ao Conselho de Recursos Hidricos nas hipóteses normativas, em articulacao com o órgão ambiental. A proposta deve dialogar com o plano de recursos hidricos, e, enquanto não houver enquadramento, a regra geral para aguas doces e classe 2.