Conforme a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido
- A)comprovada sua viabilidade técnica e ambiental com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
Correta: reúne viabilidade técnica e ambiental e monitoramento de gases tóxicos.
- B)comprovada exclusivamente pelo Estudo de Impacto Ambiental sem a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
Errada: não basta EIA exclusivo sem monitoramento.
- C)comprovada exclusivamente pelo Relatório Ambiental Preliminar sem a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
Errada: relatório preliminar exclusivo sem monitoramento não atende à lei.
- D)comprovada sua inviabilidade ambiental com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
Errada: a lei exige viabilidade ambiental, não inviabilidade.
- E)comprovada sua viabilidade técnica e ambiental sem a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
Errada: falta o programa de monitoramento de emissões.
Gabarito: A
A recuperação energética de resíduos sólidos urbanos pode ser usada se comprovada a viabilidade técnica e ambiental e implantado programa de monitoramento de emissões aprovado pelo órgão ambiental.