Pode ocorrer a modificação de condicionantes e de medidas de controle e adequação de determinados empreendimentos e atividades que utilizem recursos florestais, bem como suspensão ou cancelamento de uma licença expedida. Nesse caso, apresenta-se a seguinte situação:
- A)pode ocorrer a suspensão de uma licença ambiental em razão de decisão imotivada da administração pública.
A decisão administrativa deve ser motivada.
- B)pode ocorrer a modificação de uma licença ambiental em virtude da superveniência de graves riscos ambientais.
Correta: graves riscos ambientais supervenientes autorizam revisão, suspensão ou cancelamento da licença.
- C)pode ocorrer o cancelamento de uma licença ambiental devido a correta descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.
O cancelamento se relaciona a omissão ou falsa descrição de informações relevantes, não a descrição correta.
- D)pode ocorrer a suspensão de uma licença ambiental em razão da mudança de governo no executivo municipal.
Mudança de governo não é fundamento jurídico para suspender licença.
- E)pode ocorrer a modificação de condicionantes de uma licença ambiental em razão de um projeto econômico.
Interesse econômico isolado não justifica alterar condicionantes ambientais.
Gabarito: B
A licença ambiental pode ter condicionantes modificadas, ser suspensa ou cancelada por decisão motivada, inclusive diante da superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.