Conforme a Resolução CONAMA nº 237/97, tem-se que o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, como sendo o(a)
- A)Licenciamento Ambiental.
Correta: a definição é de licenciamento ambiental.
- B)Licença Ambiental.
Errada: licença ambiental é o ato administrativo resultante, não o procedimento.
- C)Estudo Ambiental.
Errada: estudo ambiental é subsídio técnico.
- D)Avaliação de Impacto Ambiental.
Errada: avaliação de impacto é instrumento técnico, não o procedimento descrito.
- E)Zoneamento Ecológico Ambiental.
Errada: zoneamento ecológico não licencia empreendimento específico.
Gabarito: A
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo que licencia localização, instalação, ampliação e operação de atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores.