Em um Campus da Universidade de São Paulo (USP), na cidade de São Paulo, há a necessidade de intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP). A esse respeito, é correto afirmar:
- A)a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes nesse campus nunca poderá ser autorizada.
A proteção de nascentes é rigorosa, mas a lei admite hipótese excepcional de utilidade pública.
- B)podem ser consideradas como atividades de interesse social no campus as obras de infraestrutura destinadas ao saneamento básico e gestão de resíduos, hipóteses nas quais há possibilidade de intervenção ou supressão da vegetação.
Saneamento básico e gestão de resíduos são tratados como utilidade pública, não como interesse social no enunciado.
- C)a exploração agroflorestal sustentável para o bem de todos no campus e fora dele pode ser considerada como atividade de utilidade pública, mesmo que isso provoque prejuízo da função ambiental da área.
Exploração agroflorestal sustentável é hipótese restrita e não pode prejudicar a função ambiental da área.
- D)dentre as atividades de baixo impacto ambiental no campus encontra-se o plantio de espécies nativas produtoras de frutos, sementes, castanhas e outros produtos vegetais, bem como espécies exóticas, possibilitando a supressão da vegetação existente.
Baixo impacto não autoriza genericamente plantio de exóticas nem supressão ampla da vegetação existente.
- E)a intervenção ou a supressão de vegetação nativa nessas áreas no campus somente ocorrerá em hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas no “Novo Código Florestal”.
Correta: resume a regra do art. 8º do Código Florestal.
Gabarito: E
A intervenção ou supressão de vegetação nativa em APP somente pode ocorrer nas hipóteses legais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental.