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Direito Ambiental · FUVEST · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Em uma praça no município de São Paulo, uma associação definiu arborizar a área da praça com espécies exóticas. No município de São Paulo há possibilidade de plantio de espécies exóticas em áreas públicas. No entanto, segundo a legislação, é necessário um parecer fundamentado de um especialista. Quem, por lei, está apto a emitir esse parecer?

Gabarito: E

Na legislação paulistana de arborização, o parecer técnico sobre espécies exóticas em área pública cabe a engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou biólogo dos quadros da Administração.

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