No Bioma Mata Atlântica, o corte ou a supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração, autorizados pela Lei federal n. 11.428/2006, conhecida como “Lei da Mata Atlântica”, ficam condicionados à compensação ambiental, cuja área deve observar
- A)as características que permitam o fluxo gênico.
Fluxo gênico não é o critério central de extensão da compensação ambiental.
- B)o dobro da área desmatada.
A lei exige área equivalente, não necessariamente o dobro.
- C)as demais bacias hidrográficas.
A compensação deve observar a mesma bacia hidrográfica sempre que possível, não outras bacias.
- D)o equivalente de extensão da área desmatada.
Correta: a área deve ser equivalente à extensão da área desmatada.
- E)a mesma micro bacia hidrográfica.
A mesma microbacia é preferencial quando possível, mas não substitui a regra de equivalência de extensão.
Gabarito: D
Na Mata Atlântica, a supressão autorizada de vegetação primária ou secundária em estágio médio ou avançado condiciona-se à compensação por área equivalente à extensão da área desmatada.