Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas:
- A)Detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias e reservação de água tratada.
Errada, porque detenção ou retenção de águas pluviais até aparece no tema, mas reservação de água tratada é de abastecimento de água, não de manejo de águas pluviais.
- B)Reservação de água bruta e captação de água bruta.
Errada, porque reservação e captação de água bruta são etapas do sistema de abastecimento de água, sem relação com águas pluviais urbanas.
- C)Tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas e adução de água bruta.
Errada, porque tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas podem integrar o tema, mas adução de água bruta pertence ao abastecimento de água.
- D)Drenagem urbana e transporte de águas pluviais urbanas.
Certa, porque drenagem urbana e transporte de águas pluviais urbanas são serviços expressamente ligados ao manejo das águas pluviais urbanas na Lei 11.445/2007.
- E)Tratamento de água bruta e detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.
Errada, porque mistura tratamento de água bruta, que é abastecimento de água, com detenção ou retenção de águas pluviais, que é tema de drenagem urbana.
Gabarito: D
A questão cobra o conceito de manejo das águas pluviais urbanas dentro do saneamento básico. Pela Lei 11.445/2007, com a redação dada pela Lei 14.026/2020, esse serviço inclui atividades como a drenagem e o transporte das águas da chuva nas cidades, além de outras etapas que podem aparecer em enunciados mais completos, como detenção, retenção, tratamento e disposição final. O ponto importante é perceber que a banca mistura itens que são de abastecimento de água com itens de drenagem urbana. Reservação de água bruta, captação de água bruta, adução e tratamento de água bruta pertencem ao sistema de abastecimento de água, não ao manejo de águas pluviais. Já águas pluviais são as águas da chuva que precisam ser conduzidas para evitar alagamentos e transtornos urbanos. Por isso, o gabarito é a letra D. Drenagem urbana e transporte de águas pluviais urbanas estão expressamente dentro do serviço público de manejo das águas pluviais urbanas. Em linguagem de prova: chuva na rua, bueiro, galeria, canalização e condução da água para reduzir enchentes. A lei fala exatamente nessa lógica de coletar, conduzir e controlar o escoamento. Então, se aparecer uma alternativa com elementos de abastecimento de água misturados com drenagem de chuva, desconfie na hora. A banca gosta desse empurra-empurra entre sistemas diferentes para ver se voce separa o que é água potável do que é água pluvial.