← Questões de Direito Ambiental

Direito Ambiental · FURB · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

A Resolução CONAMA n.º 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Desse modo, indique a alternativa que apresenta a descrição dos resíduos classificados como Classe C:

Gabarito: E

A Resolução CONAMA n.º 307/2002 organiza os resíduos da construção civil em classes para facilitar a destinação correta e evitar que tudo vá para o mesmo saco, o que seria um desastre ambiental e logístico. A lógica é simples: cada classe indica se o resíduo pode ser reutilizado, reciclado, reaproveitado como agregado ou se exige outra solução de gerenciamento. A classe C é a categoria dos resíduos para os quais ainda não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a reciclagem ou recuperação. Em outras palavras, não basta dizer "dá para reciclar" no chute: a norma exige viabilidade técnica e econômica. O exemplo clássico citado pela própria resolução é o gesso. Por isso, a alternativa E está correta. Ela reproduz exatamente a definição normativa da classe C: resíduos sem tecnologia ou aplicação economicamente viável para reciclagem/recuperação, como os produtos oriundos do gesso. Esse ponto está na redação da Resolução CONAMA 307/2002, especialmente na classificação dos resíduos da construção civil por classes. Vale guardar o mapa mental: Classe A é agregado reciclável, Classe B é reciclável para outras destinações, Classe C é o "caso complicado" sem viabilidade de reciclagem, e Classe D é o perigoso ou contaminado. Se você memoriza essa lógica, a questão vira quase um quebra-cabeça com a peça faltando já marcada.

Continue treinando

Questões relacionadas