Nos termos da Legislação vigente sobre estudo de impacto ambiental, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso: (__)Deve obedecer a todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto. (__)Deve identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade. (__)Deve definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza. Assinale a alternativa com a sequência correta:
- A)V - F - F.
Errada, porque a primeira e a terceira afirmações estão corretas, então a sequência não pode ser V - F - F.
- B)V - V - V.
Certa, pois as três afirmações reproduzem exigências do art. 5º da Resolução CONAMA 01/1986 sobre o EIA.
- C)F - V - V.
Errada, porque a primeira afirmação é verdadeira e a terceira também, logo não pode começar com F.
- D)V - F - V.
Errada, porque a segunda afirmação também é verdadeira, então não há como a sequência ser V - F - V.
- E)F - F - F.
Errada, porque as três assertivas são verdadeiras à luz da legislação do estudo de impacto ambiental.
Gabarito: B
O estudo de impacto ambiental, o famoso EIA, não existe para “carimbar” obra. Ele serve para enxergar antes o que pode dar errado, comparar alternativas e mostrar se vale a pena seguir com o projeto, e em qual formato. Por isso, a Resolução CONAMA 01/1986, no art. 5º, exige que o estudo considere as alternativas tecnológicas e de localização, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto. A mesma norma também pede que o EIA identifique e avalie, de modo sistemático, os impactos ambientais nas fases de implantação e de operação da atividade. Ou seja, não basta olhar só a obra pronta ou só a fase de construção: o foco é o ciclo todo, com visão preventiva e não apenas reativa. Outro ponto importante é a definição da área de influência do projeto. O estudo deve delimitar a área geográfica direta ou indiretamente afetada pelos impactos, e, em todos os casos, considerar a bacia hidrográfica em que o empreendimento se localiza. Aqui a banca cobra literalmente o texto da resolução, então vale decorar a lógica: influência ambiental não respeita fronteiras administrativas tão bonitinhas quanto um mapa de prefeitura. Por isso, as três afirmações estão corretas, formando a sequência V - V - V, que corresponde ao gabarito B.