← Questões de Direito Ambiental

Direito Ambiental · FURB · 2022

Questão comentada de Direito Ambiental

Pode-se definir resíduo sólido como qualquer forma de matéria ou______ (no estado sólido ou _______ , que resulte de atividades _______ , domésticas, hospitalares, comerciais, agrícolas, de serviços, de varrição e de outras atividades da comunidade) capaz de causar poluição ou _______ ambiental. As palavras que preenchem as lacunas do texto anterior são respectivamente:

Gabarito: D

Resíduo sólido, no sentido mais cobrado em prova, é aquilo que sobra das atividades humanas e que pode gerar impacto ambiental. A banca costuma misturar a ideia técnica com a literalidade de normas e definições administrativas, então vale decorar o núcleo: trata-se de uma substância ou material no estado sólido ou semissólido, resultante de atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais, agrícolas, de serviços, de varrição e de outras atividades da comunidade. O ponto central é que não precisa ser "lixo visível" para ser resíduo. Se a matéria já perdeu sua utilidade e foi descartada, mas ainda pode poluir ou contaminar o ambiente, ela entra nessa lógica. É por isso que a palavra final da definição costuma ser "contaminação", porque a ideia é justamente evitar danos ao meio ambiente e à saúde pública. O gabarito D está correto porque completa a frase com "substância - semissólido - industriais - contaminação", encaixando tanto na estrutura gramatical quanto no sentido técnico da definição. Em Direito Ambiental, isso conversa diretamente com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, que trabalha com a noção de manejo adequado dos resíduos para reduzir poluição, riscos e passivos ambientais. Na prova, pense assim: resíduo sólido não é só o que é duro, seco e bonitinho na lixeira. A lei olha para o potencial de descarte e de impacto ambiental, e a banca adora explorar justamente esses detalhes de terminologia.

Continue treinando

Questões relacionadas