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Direito Ambiental · FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

A Resolução CONAMA nº 498/2020 define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos. Sobre os critérios de redução da atratividade de vetores no uso de biossólido em solos, assinale a alternativa correta.

Gabarito: B

A Resolução CONAMA n.º 498/2020 admite critérios de redução da atratividade de vetores, entre eles a estabilização química: elevação do pH a 12 por pelo menos duas horas e manutenção acima de 11,5 por mais 22 horas, sem nova adição de álcali.

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