Sobre a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa incorreta.
- A)A destinação ou disposição final de resíduos ou rejeitos não pode ocorrer em praias, mar ou quaisquer corpos de água.
Errada como resposta: a proibição de disposição em praias, mar e corpos hídricos está em conformidade com a lei.
- B)Em casos de emergência sanitária decretada, pode ocorrer a queima de resíduos a céu aberto, desde que haja autorização e acompanhamentos de órgãos competentes.
Errada como resposta: em emergência sanitária, a queima a céu aberto pode ser autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes.
- C)O poder público poderá implementar linhas de f inanciamento, visando prevenir e reduzir a geração de resíduos sólidos nos processos produtivos.
Errada como resposta: linhas de financiamento para prevenir e reduzir resíduos são compatíveis com a PNRS.
- D)O poder público é o único responsável pelas ações ligadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais diretrizes e determinações previstas na Lei nº 12.305/2010.
Correta: é a alternativa incorreta, pois a lei prevê responsabilidade compartilhada, não exclusiva do poder público.
Gabarito: D
A Política Nacional de Resíduos Sólidos adota responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Por isso, é incorreto afirmar que apenas o poder público responde pelas ações e diretrizes da Lei n.º 12.305/2010.