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Direito Ambiental · FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

A Resolução CONAMA nº 357 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) As águas doces de classe especial podem ser destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral. ( ) As águas doces de classe 1 podem ser destinadas à proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas. ( ) As águas doces de classe 3 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional. Assinale a sequência correta.

Gabarito: A

Pela Resolução CONAMA n.º 357/2005, águas doces de classe especial podem preservar ambientes aquáticos em unidades de proteção integral; águas doces de classe 1 podem proteger comunidades aquáticas em terras indígenas; e classe 3 admite abastecimento humano após tratamento convencional ou avançado.

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