A resolução CONAMA nº 498, de 19 de agosto de 2020, define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências. Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Biossólido é o produto do tratamento de resíduos de estação de tratamento de esgoto, como o lodo, escuma e areia retida no desarenador, que atende aos critérios microbiológicos e químicos, estando apto a ser aplicado no solo. ( ) O biossólido classe B deve atender ao limite máximo de 106 Escherichia coli por grama de sólidos totais (g–1 de ST) e deve ser proveniente de um processo de redução de patógenos como a compostagem, a digestão aeróbia termofílica ou a secagem térmica. ( ) É permitida a aplicação de biossólido em áreas degradadas, em áreas protegidas e Unidades de Conservação de Proteção Integral, contudo não será permitida a aplicação de biossólido em Áreas de Preservação Permanente – APP de recursos hídricos. Assinale a sequência correta.
- A)V V V
Errada: a segunda afirmativa não está correta.
- B)F F F
Errada: a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras.
- C)V F V
Correta: a sequência é V, F, V.
- D)F V F
Errada: inverte a primeira e a terceira afirmativas.
Gabarito: C
Na Resolução CONAMA n.º 498/2020, a sequência é V-F-V: o biossólido tratado e apto ao solo atende critérios sanitários e químicos; a classe B não se define pela combinação rígida indicada, pois a norma usa critérios alternativos; e há aplicação permitida em áreas degradadas e protegidas, com restrições.