Um dos problemas que o Brasil enfrenta atualmente é o grande número de crimes ambientais. Crimes contra a fauna e a flora são os mais recorrentes e nem sempre os responsáveis por esses crimes sofrem alguma punição. São exemplos de crime contra a fauna, exceto:
- A)Caçar e pescar em todo território nacional mediante licença da Divisão.
Correta como exceção. A conduta licenciada não é crime contra a fauna.
- B)Caçar pombos-correio ou outras aves úteis à agricultura.
Caçar aves protegidas ou úteis à agricultura é conduta proibida.
- C)Envolver animais em competições que promovam ferimento ou mortes.
Competições que promovem ferimento ou morte podem configurar maus-tratos.
- D)Manter os animais presos permanentemente por correntes.
Manter animais permanentemente presos por correntes pode caracterizar maus-tratos.
Gabarito: A
Crimes contra a fauna envolvem caça, captura ou maus-tratos sem autorização, abuso ou crueldade contra animais. A alternativa que menciona caça e pesca mediante licença não representa crime, pois pressupõe autorização administrativa.