A capacidade da atuação do Estado na área ambiental baseia-se na ideia de responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além da relação destes com os diversos setores da sociedade. No Brasil, a defesa do meio ambiente está articulada em um sistema chamado SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). São funções do SISNAMA, exceto:
- A)Implementar a Política Nacional do Meio Ambiente.
É função associada ao SISNAMA.
- B)Garantir a descentralização da gestão ambiental.
É função associada à organização descentralizada da gestão ambiental.
- C)Estabelecer regras e práticas para melhoria da qualidade ambiental.
É função associada à melhoria da qualidade ambiental.
- D)Autorizar a instalação do empreendimento de caráter ambiental.
Correta como exceção. Autorização de instalação é ato de licenciamento, não função geral do SISNAMA.
Gabarito: D
O SISNAMA articula órgãos e entidades ambientais para implementar a PNMA, descentralizar a gestão e estabelecer práticas de proteção e melhoria ambiental. Autorizar a instalação de empreendimento é ato específico do licenciamento, não função geral do sistema.