A propósito da Lei nº 6.938, de 1981, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos seus principais objetivos é a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. A degradação do meio ambiente está relacionada a atividades decorrentes da ação do homem ou não. Nesse contexto, são problemas que agravam a degradação ambiental por ação humana, exceto:
- A)Furacões e erupções vulcânicas.
Correta, porque furacões e erupções vulcânicas são fenômenos naturais, não decorrentes da ação humana.
- B)Desmatamento e aumento do efeito estufa.
Errada, porque desmatamento e intensificação do efeito estufa são impactos diretamente ligados à atividade humana.
- C)Poluição atmosférica e queimadas.
Errada, porque poluição atmosférica e queimadas são formas clássicas de degradação ambiental provocadas pelo homem.
- D)Superpopulação e poluição sonora.
Errada, porque superpopulação e poluição sonora estão associadas a pressões humanas sobre o meio ambiente.
Gabarito: A
A Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, busca preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida. Em termos práticos, ela parte da ideia de que a degradação ambiental pode ter origem humana ou natural, mas a preocupação central da norma é controlar e prevenir os impactos causados por atividades do homem. Por isso, desmatamento, poluição, queimadas e ocupação desordenada entram no radar da lei com toda força. A questão pede o que não agrava a degradação ambiental por ação humana. Aqui entra o detalhe clássico de prova: furacões e erupções vulcânicas são fenômenos naturais, isto é, não decorrem da atuação humana. Eles podem causar danos ambientais enormes, claro, mas não se enquadram como degradação por ação do homem. Já as demais alternativas trazem fatores tipicamente humanos e conhecidos por intensificar a degradação: desmatamento, efeito estufa intensificado por emissões, poluição atmosférica, queimadas, superpopulação e poluição sonora. Tudo isso conversa diretamente com a lógica da PNMA, especialmente com a definição de poluição do art. 3º, III, e com os objetivos de prevenção e controle ambiental da lei. Então, o gabarito está correto porque a alternativa A descreve eventos naturais, não problemas gerados pela ação humana. Em prova, quando aparecer a expressão "exceto", vale piscar o alerta: a banca costuma misturar fenômenos naturais com impactos antrópicos para ver se você separa uma coisa da outra.