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Direito Ambiental · FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Com base nas disposições da Lei nº 10.700/2011, o ruído ambiental é um som que ocorre de forma indesejada, oriundo de atividades de indústrias, entretenimento, lazer, trânsito etc. Um tipo de ruído ambiental é o ruído intermitente que ocorre com variações de intensidades rápidas. Um exemplo de ruído ambiental intermitente pode ser ocasionado

Gabarito: C

A questão trabalha com a classificação dos ruídos ambientais, que costuma aparecer em normas de controle de poluição sonora. Em linhas simples, o ruído pode ser contínuo, intermitente ou de impacto/impulsivo, dependendo de como ele se comporta no tempo. O importante aqui é perceber que ruído intermitente é aquele que aparece e desaparece, com variações rápidas de intensidade, como algo que vai e volta ao longo do dia. Na prática, o trânsito urbano é um bom exemplo disso, porque os veículos não geram um som uniforme e permanente. Há aceleração, frenagem, buzinas, passagem de motos e caminhões, tudo alternando a intensidade sonora em curtos intervalos. Por isso, a banca considerou correta a alternativa C. Já uma máquina operando por muitas horas tende a produzir ruído contínuo, pois o som permanece estável por longo período. A implosão de um prédio e as atividades de demolição, por sua vez, se aproximam mais do ruído de impacto ou impulsivo, porque são eventos abruptos e de alta intensidade. Então, o segredo é este: intermitente não é o som que fica ligado o tempo todo, nem o que explode de uma vez, mas o que oscila e reaparece.

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