A Instrução Normativa do Ibama nº 146/2007 estabelece critérios para o manejo de fauna silvestre em áreas de influência de empreendimentos potencialmente causadores de impactos à fauna. Conforme as disposições dessa Norma sobre os programas de manejo de fauna, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)Os Programas de Monitoramento Prévio de Fauna nas áreas de soltura devem ser iniciados após a operação do empreendimento, com periodicidade mínima semestral para amostragens.
Correta como incorreta. O monitoramento prévio não deve começar só após a operação do empreendimento.
- B)O Programa de Resgate de Fauna deve incluir o plano específico de desmatamento, o qual deverá direcionar o deslocamento da fauna e auxiliar na execução do resgate, utilizando dispositivos que limitem a velocidade de desmatamento e favoreçam a fuga espontânea da fauna.
Incorreta como resposta. O plano de desmatamento pode integrar o resgate para direcionar deslocamento e favorecer fuga espontânea.
- C)Os Levantamentos de Fauna devem apresentar mapas incluindo fitofisionomias, localização e tamanho das áreas a serem amostradas, bem como a identificação de bacias e microbacias hidrográficas.
Incorreta como resposta. Mapas com fitofisionomias, áreas amostradas e bacias são compatíveis com levantamentos de fauna.
- D)Nos programas, deverão ser apresentadas as listagens das instituições interessadas em receber o material zoológico oriundo dos resgates, anexando manifestação oficial de cada uma delas.
Incorreta como resposta. A destinação do material zoológico exige indicação e anuência das instituições receptoras.
Gabarito: A
Programas de manejo de fauna em licenciamento devem ser planejados antes e durante as etapas do empreendimento, inclusive com levantamento, resgate, destinação e monitoramento adequados. Um programa chamado prévio não começa apenas após a operação; a lógica é antecipar impactos e definir áreas de soltura e monitoramento antes da intervenção relevante.