O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura institucional responsável pela coordenação das ações governamentais de proteção e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. Considerando as atribuições e a organização do Sisnama, assinale a alternativa correta.
- A)O Sisnama é composto exclusivamente por órgãos federais, como o IBAMA e o ICMBio.
Incorreta. O Sisnama não é composto apenas por órgãos federais.
- B)O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sisnama, responsável por estabelecer as diretrizes da política nacional do meio ambiente.
Correta. O Conama é órgão consultivo e deliberativo do sistema.
- C)A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem como objetivo principal a exploração sustentável dos recursos naturais, priorizando o desenvolvimento econômico.
Incorreta. A PNMA busca compatibilizar desenvolvimento com preservação, não priorizar exploração econômica.
- D)O principal objetivo do Sisnama é a preservação das florestas, sendo as demais questões ambientais de responsabilidade dos Estados e Municípios.
Incorreta. O Sisnama abrange a política ambiental em sentido amplo, não só florestas.
Gabarito: B
O Sisnama reúne órgãos e entidades da União, estados, Distrito Federal e municípios ligados à proteção ambiental. O Conama é seu órgão consultivo e deliberativo, com papel de estabelecer normas, critérios e diretrizes para a Política Nacional do Meio Ambiente.