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Direito Ambiental · FUNDATEC · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

A Resolução Conama nº 357/2005 define os parâmetros que servem para subsidiar o monitoramento periódico da qualidade da água pelo Poder Púbico. Sobre esses conjuntos de parâmetros, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os parâmetros suspeitos de presença ou não conformidade deverão ser monitorados. ( ) As incertezas de medição poderão ser analisadas caso tenha valores inexpressivos. ( ) A qualidade dos ambientes aquáticos só poderá ser avaliada por meio das comunidades aquáticas. ( ) Para corpos de água salobras continentais, onde a salinidade não se dê por influência direta marinha, os valores dos grupos químicos de nitrogênio e fósforo serão estabelecidos nas classes correspondentes de água doce. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito: D

A Resolução CONAMA 357/2005 prevê monitoramento de parâmetros suspeitos de presença ou não conformidade. As incertezas de medição devem ser consideradas, não apenas analisadas se forem inexpressivas. A qualidade aquática pode ser avaliada por indicadores biológicos quando apropriado, mas não só por comunidades aquáticas. Para águas salobras continentais sem influência marinha direta, nitrogênio e fósforo seguem valores das classes de água doce.

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