Se tratando de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, estabelece como um dos seus princípios o(a)
- A)uso irrestrito dos recursos naturais, sem a necessidade de controle.
Incorreta. A PNMA não autoriza uso irrestrito de recursos naturais.
- B)ausência de controle da poluição atmosférica nas áreas urbanas.
Incorreta. O controle da poluição é parte central da política ambiental.
- C)aumento da exploração de recursos minerais em áreas de conservação.
Incorreta. A lei não tem como princípio ampliar exploração em áreas de conservação.
- D)eliminação de áreas de preservação permanente para viabilizar empreendimentos.
Incorreta. A lei não elimina áreas protegidas para empreendimentos.
- E)integração da proteção ambiental com o desenvolvimento econômico.
Correta. A ideia é compatibilizar proteção ambiental e desenvolvimento econômico.
Gabarito: E
A Política Nacional do Meio Ambiente busca compatibilizar desenvolvimento econômico-social com preservação da qualidade ambiental e equilíbrio ecológico. Desenvolvimento sustentável não significa liberar exploração, mas integrar economia e proteção ambiental.