A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece diretrizes, princípios e instrumentos para a gestão e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil. Conforme as disposições da PNRS, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)A PNRS determina que os rejeitos, mesmo após esgotadas as possibilidades de tratamento, devem ser reutilizados ou reciclados para minimizar os impactos ambientais e econômicos relacionados à geração de resíduos.
Incorreta: rejeitos não devem ser reutilizados ou reciclados após esgotadas essas possibilidades; devem ter disposição final adequada.
- B)O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é obrigatório para grandes geradores de resíduos, como indústrias e estabelecimentos de saúde, e deve incluir ações específicas para destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
Correta: grandes geradores e serviços de saúde podem estar sujeitos ao PGRS.
- C)A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem como objetivo reduzir o volume de resíduos sólidos gerados, garantindo que fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores participem da gestão adequada desses resíduos.
Correta: responsabilidade compartilhada envolve os agentes do ciclo de vida do produto.
- D)O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania é um dos princípios da PNRS.
Correta: a PNRS reconhece o resíduo reutilizável e reciclável como bem econômico e de valor social.
Gabarito: A
Na PNRS, rejeito é o resíduo para o qual já se esgotaram possibilidades de reutilização, reciclagem ou tratamento viáveis. Por isso, rejeitos devem receber disposição final ambientalmente adequada, não ser obrigatoriamente reutilizados ou reciclados.