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Direito Ambiental · FUNDATEC · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000), quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, quais aspectos a gestão deve considerar?

Gabarito: D

O mosaico de unidades de conservação exige gestão integrada e participativa. A finalidade é compatibilizar conservação da biodiversidade, valorização da sociodiversidade e desenvolvimento sustentável regional, sem isolar administrativamente cada unidade nem transformar automaticamente categorias de uso sustentável em proteção integral.

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