Um servidor municipal, lotado no departamento de infraestrutura e saneamento básico da prefeitura, recebeu uma reclamação de moradores de um bairro recém-urbanizado. Eles relataram situações precárias no gerenciamento do esgoto sanitário, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso, causando graves problemas ambientais e de saúde pública. Com isso, o servidor constatou que a solução seria a correta disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários. Com base na Lei nº 11.445/2007, como é conhecido o serviço público relacionado à solução do problema encontrado pelo servidor?
- A)Abastecimento de água potável.
Incorreta. Abastecimento de água potável trata de captação, tratamento e distribuição de água.
- B)Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Incorreta. Limpeza urbana e resíduos sólidos não abrangem o sistema de esgoto descrito.
- C)Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Incorreta. Drenagem urbana trata de águas pluviais.
- D)Esgotamento sanitário.
Correta. O problema descrito é de esgotamento sanitário.
Gabarito: D
Esgotamento sanitário compreende as infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários, desde ligações prediais até a destinação final. É um dos componentes do saneamento básico na Lei 11.445/2007.