De acordo com a Resolução Conama nº 307/2002, que estabelece diretrizes para o gerenciamento dos resíduos da construção civil (RCC), assinale a alternativa correta.
- A)A responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos da construção civil é exclusivamente do Poder Público, não cabendo aos geradores nenhuma obrigação.
Incorreta. Geradores também têm obrigações de gerenciamento.
- B)A Resolução Conama nº 307/2002 exige a elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos para grandes geradores, independentemente de se tratar uma atividade licenciável. Caso se trate de uma atividade não licenciável, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deverá ser apresentado juntamente com o projeto do empreendimento para análise pelo órgão competente do Poder Público municipal.
Correta. Grandes geradores devem elaborar plano, inclusive em atividade não licenciável perante o município.
- C)A Resolução permite que os resíduos recicláveis sejam misturados com resíduos orgânicos durante o transporte, desde que sejam levados para um local de triagem.
Incorreta. A segregação dos resíduos é diretriz do gerenciamento, não sua mistura com orgânicos.
- D)O gerenciamento dos resíduos da construção civil deve priorizar a disposição final em aterros sanitários, sendo a reciclagem uma atividade opcional.
Incorreta. A prioridade é não geração, redução, reutilização, reciclagem e destinação adequada, não aterro como primeira opção.
Gabarito: B
A Resolução Conama 307/2002 atribui responsabilidades aos geradores de resíduos da construção civil e exige plano de gerenciamento para grandes geradores. Quando a atividade não depende de licenciamento ambiental, o plano deve ser apresentado ao órgão municipal competente junto com o projeto do empreendimento.