O Código Florestal Brasileiro estabelece o que são Áreas de Preservação Permanente (APP), as quais têm função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Sobre o tema, analise as seguintes assertivas: I. A largura das faixas marginais é definida em função da largura e do comprimento do curso d’água. II. A declividade das encostas é um critério de definição de APP. III. As APPs de lagos naturais em zonas urbanas são constituídas por faixas com largura mínima de 30 m, independentemente da área do lago. IV. A altitude não é critério para definição de APP. Quais estão INCORRETAS?
- A)Apenas I e III.
Incorreta. A III está correta.
- B)Apenas I e IV.
Correta. Estão incorretas I e IV.
- C)Apenas II e IV.
Incorreta. A II está correta.
- D)Apenas III e IV.
Incorreta. A III está correta e a I também está incorreta.
Gabarito: B
No Código Florestal, a faixa marginal de APP ao longo de curso d'água é definida pela largura do curso, não pelo seu comprimento. Declividade de encostas é critério de APP, lagos naturais urbanos têm faixa mínima própria, e altitude também é critério, pois áreas acima de 1.800 metros são APP.